Questão 84 do ENEM 2009 (Ciências Humanas)

Question

BETHEL, L. História da América. V. I. São Paulo: Edusp, 1997.

As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que

A) Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.
B) o Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.
C) o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.
D) Portugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.
E) o Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.

Accepted Answer

Alternativa C: o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.

O Tratado de Madri (1750) reconheceu, com base no princípio do uti possidetis (quem ocupa, possui), a expansão territorial portuguesa para além da linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas (1494), legitimando a ocupação de vastas áreas do interior do Brasil — essa é a alternativa correta. As demais alternativas erram ao afirmar que Tordesilhas já garantia a Portugal a foz do Amazonas (área muito além da linha original), que Tordesilhas usava rios como limite (era uma linha meridiana), ou que o Tratado de San Ildefonso fez Portugal perder território em relação a Tordesilhas, quando na verdade os tratados posteriores consolidaram ganhos territoriais portugueses. O conceito central é a expansão territorial portuguesa na América além da linha de Tordesilhas, legitimada por tratados posteriores.

Questão 84 do ENEM 2009

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