Questão 34 do ENEM 2010 (Ciências Humanas)

Question

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

A) combater ações violentas na guerra entre as nações.
B) coagir e servir para refrear a agressividade humana.
C) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
D) estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
E) organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

Accepted Answer

Alternativa E: organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

Para Foucault, a lei nasce de relações de força e conflitos históricos (batalhas, conquistas), e sua finalidade nas sociedades modernas é organizar as relações de poder entre os indivíduos e grupos sociais, não sendo um instrumento neutro derivado da natureza. As opções sobre 'combater ações violentas entre nações' restringem a lei a um âmbito bélico internacional, quando o texto trata da lei como estruturadora do poder social interno. Consulte a figura da questão.

Questão 34 do ENEM 2010

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