Questão 32 do ENEM 2011 (Ciências Humanas)

Question

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnicoracial do país.

Accepted Answer

Alternativa E: impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnicoracial do país.

Ao tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, a Lei 10.639/2003 promove o reconhecimento da diversidade étnica e cultural que forma a sociedade brasileira, valorizando a contribuição histórica da população negra. É essa a ideia da resposta correta, mesmo com o texto extraído cortando o final da frase (provavelmente 'étnico-racial e cultural brasileira'). A opção sobre reforçar a concepção etnocêntrica sobre a África é o oposto do objetivo da lei, que busca justamente combater esse etnocentrismo. A alternativa sobre garantir igualdade de acesso à educação também não é o foco específico da lei, que trata de conteúdo curricular, não de acesso escolar.

Questão 32 do ENEM 2011

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