Questão 13 do ENEM 2012 (Ciências Humanas)

Question

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936.
In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos.
Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

A) submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
B) transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
C) definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
D) resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
E) determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

Accepted Answer

Alternativa D: resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

A criação do SPHAN em 1937 foi orientada pela ideia, expressa no texto de Mário de Andrade, de que o patrimônio artístico e histórico nacional corria risco de desaparecimento e precisava ser resguardado por meio de políticas públicas de preservação, já que constituía um bem comum da coletividade, e não privado. É essa a resposta correta. A opção sobre 'transferir para a iniciativa privada' contradiz o caráter público e estatal da política de preservação criada. A alternativa sobre 'submeter o patrimônio ao controle autoritário do Estado Novo' distorce o foco do texto, que é a proteção contra a destruição, não o controle ideológico.

Questão 13 do ENEM 2012

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