Questão 26 do ENEM 2013 (Ciências Humanas)

Question

Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

A) adoção do sufrágio universal masculino.
B) extensão da cidadania aos homens livres.
C) afirmação de instituições democráticas.
D) implantação de direitos sociais.
E) tripartição dos poderes políticos.

Accepted Answer

Alternativa B: extensão da cidadania aos homens livres.

A luta dos plebeus por leis escritas fazia parte do conflito de ordens na República romana, no qual os plebeus buscavam limitar a manipulação arbitrária da justiça pelos patrícios e ampliar seus direitos civis e políticos. Assim, a superação da tradição jurídica oral está relacionada à extensão da cidadania aos homens livres, incluindo os plebeus antes excluídos das decisões jurídicas. A alternativa "adoção do sufrágio universal masculino" está errada porque esse conceito é anacrônico para a Roma Antiga, que não tinha sufrágio universal nesse sentido moderno.

Questão 26 do ENEM 2013

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