Questão 50 do ENEM 2017 (Ciências Humanas)

Question

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

A) etnia e miscigenação racial.
B) sociedade e igualdade jurídica.
C) espaço e sobrevivência cultural.
D) progresso e educação ambiental.
E) bem-estar e modernização econômica.

Accepted Answer

Alternativa C: espaço e sobrevivência cultural.

O artigo 231 da Constituição garante aos índios o direito às terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo que a relação com o território é fundamental para a sobrevivência da cultura, da língua e dos costumes indígenas — daí a vinculação entre espaço (terra) e sobrevivência cultural. As opções sobre 'igualdade jurídica' ou 'modernização econômica' não captam o ponto central do artigo, que trata especificamente da terra como base da existência cultural dos povos indígenas.

Questão 50 do ENEM 2017

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