Questão 62 do ENEM 2022 (Ciências Humanas)

Question

Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.
Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul.
Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).

A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:

A) Limitação da circulação financeira.
B) Padronização da política monetária.
C) Funcionamento da união aduaneira.
D) Dependência da exportação agrícola.
E) Equivalência da legislação trabalhista.

Accepted Answer

Alternativa C: Funcionamento da união aduaneira.

Como o Mercosul funciona como uma união aduaneira (bloco com tarifa externa comum aplicada a produtos de fora do bloco), qualquer alteração na TEC exige negociação e consenso entre todos os países-membros, o que explica a necessidade de acordo diplomático entre Brasil e Argentina antes de formalizar a mudança com Paraguai e Uruguai. Não se trata de limitação financeira, política monetária única, dependência agrícola ou legislação trabalhista comum, mas do funcionamento específico da união aduaneira. O conceito é blocos econômicos e união aduaneira.

Questão 62 do ENEM 2022

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