Questão 83 do ENEM 2022 (Ciências Humanas)

Question

Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.

Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de

A) exiladas.
B) apátridas.
C) foragidas.
D) refugiadas.
E) clandestinas.

Accepted Answer

Alternativa B: apátridas.

As crianças nascidas no Líbano, filhas de pais sírios não casados oficialmente, não conseguem obter cidadania nem do país de nascimento nem do país de origem dos pais, encontrando-se, portanto, na condição de apátridas (sem nacionalidade reconhecida por nenhum Estado). Não se trata de exiladas, foragidas, refugiadas ou clandestinas, termos que pressupõem uma nacionalidade de origem que, nesse caso, não existe legalmente. O conceito é apatridia e cidadania no direito internacional.

Questão 83 do ENEM 2022

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