Questão 81 do ENEM 2024 (Ciências Humanas)

Question

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

A) iniciativas de planejamento familiar.
B) projetos de reorientação religiosa.
C) programas de moradias sustentáveis.
D) políticas de inserção social.
E) medidas de homogeneização educacional.

Accepted Answer

Alternativa D: políticas de inserção social.

A Constituição de 1988 reconheceu formalmente os direitos territoriais das comunidades quilombolas, tornando esses espaços objeto de políticas de inserção social (regularização fundiária, direitos culturais), confirmando a alternativa correta. A opção sobre "reorientação religiosa" não tem relação com o texto, que fala do reconhecimento de um patrimônio territorial e cultural, não de questões de fé. O Artigo 68 do ADCT da Constituição de 1988 garante a propriedade das terras aos remanescentes de quilombos.

Questão 81 do ENEM 2024

Escolha uma alternativa

App Simulado ENEM 2026