Questão 42 do ENEM 2010 (Ciências Humanas)

Question

Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

A) preservação da autonomia institucional entre os poderes.
B) valorização da atuação independente de alguns juízes.
C) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
D) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
E) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

Accepted Answer

Alternativa E: subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

Segundo o texto, durante a ditadura chilena, o Poder Judiciário estava subordinado aos interesses do regime militar, rejeitando sistematicamente habeas corpus e permitindo a impunidade de agentes estatais em casos de desaparecimentos políticos. As opções sobre 'preservação da autonomia institucional' ou 'atuação independente de juízes' contrariam diretamente a denúncia de conivência do Judiciário com o regime feita pelo juiz citado. Consulte a figura da questão.

Questão 42 do ENEM 2010

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